Autonomia tecnológica se constrói com máquinas, redes, energia, conhecimento e território. No dia 25/9, o Vida Sem Big Tech chega à terceira edição com a inauguração da Múcua Sub-Galeano, nosso data center comunitário.
Coalizão Direitos na Rede
@direitosnarede.bsky.social
A Coalizão Direitos na Rede é uma rede de entidades que reúne mais de 50 organizações acadêmicas e da sociedade civil em defesa dos direitos digitais.
Crianças e adolescentes estão entre os grupos mais expostos à violência online, à exploração, ao recrutamento pelo crime e à violência policial.
Os dados do SUS podem gerar conhecimento de enorme valor. A CDR e organizações parceiras alertam para a necessidade de regras claras sobre quem pode processar esses dados, quem se beneficia do valor gerado e como esse patrimônio retorna à sociedade.
O PL 6423/2025 amplia os poderes de vigilância estatal: uso de IA e big data, monitoramento remoto de dispositivos e acesso a registros digitais. A CDR e o Legiscraft alertam: esse poder precisa ser acompanhado por controle externo, independente e efetivo.
Alexandre Arns Gonzales, da Diracom, organização integrante da Coalizão Direitos na Rede, explica por que a discussão sobre os mercados digitais também diz respeito à liberdade de escolha dos consumidores.
O REDATA (PL 278/2026), que cria um regime especial de tributação para serviços de data center, pode avançar no Senado antes que o país tenha estabelecido regras e salvaguardas adequadas para a expansão dessas infraestruturas.
André Boselli, da @artigo19.bsky.social, integrante da CDR, está na Câmara dos Deputados nesta semana para defender a aprovação do PL 4675/2025. A proposta busca ampliar a concorrência nos mercados digitais, dando mais espaço a pequenas e médias empresas e mais poder de escolha aos consumidores.
Grandes plataformas concentram hoje poder sobre mercados como buscas, lojas de aplicativos, redes sociais e publicidade digital. O PL 4675 fortalece a atuação do Cade e cria instrumentos para enfrentar práticas que prejudicam a concorrência.
Este ano, as grandes plataformas terão de detalhar ao Tribunal Superior Eleitoral como pretendem cumprir as regras e prevenir riscos à integridade do processo eleitoral.
O #pl1828 voltou à entrar na pauta de hoje na Câmara. O projeto precisa ser inteiramente rejeitado! Saiba + 👇
Além de reproduzir desigualdades e ameaçar a privacidade, o PL 1828 vai encarecer as passagens de transporte público. Quem paga são os trabalhadores. Quem lucra são as empresas de tecnologia. O projeto precisa ser inteiramente rejeitado na Câmara. #DireitosNaRede
🚨 É HOJE, 10 de agosto! Último dia para se cadastrar no processo eleitoral do CGI.br! Se sua entidade ainda não fez o cadastro, preencha hoje o formulário e garanta sua participação no processo eleitoral: 👉 elections.registro.br/eleitor/
CGI.br - Comitê Gestor da Internet no Brasil
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) foi criado pela Portaria Interministerial nº 147, de 31 de maio de 1995 e alterada pelo Decreto Presidencial nº 4.829, de 3 de setembro de 2003, para coo...
cgi.br
Entidades da sociedade civil podem se cadastrar até 10/8 para participar da formação do colégio eleitoral do CGI.br. No mesmo dia, às 10h, a CDR realiza encontro on-line para dúvidas e orientações. Participe: eleicoescgi@direitosnarede.org.br.
O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) foi criado para ampliar a conectividade no Brasil, mas a proposta para 2027 inverte essa prioridade e direciona a maior parte dos recursos à modernização das emissoras de TV.
Ao longo da Copa 2026, brasileiros enviaram R$ 507 milhões para bets. Por trás das apostas, algoritmos de IA identificam gatilhos emocionais e maximizam as perdas dos usuários. O PL 2338 poderia regular isso. Segue parado na Câmara. #DireitosNaRede
O setor de tecnologia está mais concentrado do que em 2016, quando a CDR surgiu. As disputas mudaram de escala – e as decisões que estão sendo tomadas agora sobre IA, dados de saúde, vigilância e poder das plataformas vão definir que país seremos nas próximas décadas.
Leia “A conta da vigilância” e entenda por que a expansão do reconhecimento facial precisa ser discutida também como uma escolha política, econômica e de direitos: diplomatique.org.br/a-conta-da-v...
Em dez anos, a Coalizão Direitos na Rede participou ativamente de alguns dos debates mais importantes sobre direitos digitais no Brasil. A luta pela LGPD, aprovada em 2018 após intensa mobilização da sociedade civil, foi uma das primeiras grandes batalhas coletivas.
Tecnologia não é neutra. Reconhecimento facial com desempenho desigual por raça e gênero. Deepfakes com 99% de vítimas mulheres. Plataformas que ampliam ataques racistas e misóginos.
O CGI.br define os rumos da internet no Brasil. Para o mandato 2026-2029, a CDR apresenta sua plataforma com 11 compromissos: direitosnarede.org.br/2026/07/21/plataforma-cdr-eleicoes-cgi-2026/
A votação se aproxima. Precisamos nos mobilizar enquanto sociedade. Compartilhe e marque nos comentários quem deveria estar falando sobre isso! #DireitosNaRede #PL4675
Em julho de 2016, 11 organizações da sociedade civil se reuniram no VI Fórum da Internet no Brasil, em Porto Alegre, e lançaram a CDR. O país vivia ameaças crescentes às conquistas do Marco Civil da Internet, lei que havia colocado o Brasil na vanguarda da regulação digital.
O PL 4675 não fala de remoção de postagens, mas de transparência, interoperabilidade e vedação a práticas anticompetitivas das big techs. Menos concentração econômica significa mais escolha e inovação. Leia a nota: direitosnarede.org.br/2026/07/09/e...
O PL 5875, que aguarda votação, pode abrir os dados do SUS para a monetização. A CDR debateu o tema com o Ministério da Saúde, foi ouvida e segue em mobilização. Assine o manifesto: direitosnarede.org.br/2026/05/28/s...
A prova de conhecimento zero garante isso. O reconhecimento facial, não. Agosto é o prazo para o Governo Federal definir o padrão que deverá ser adotado pelas plataformas. A CDR defende que essa solução seja pública, gratuita e baseada em prova de conhecimento zero.
O documentário produzido pela CDR, mostra como a disputa por regras democráticas para o ambiente digital atravessa eleições, Congresso, escolas, desinformação, concentração de poder econômico e perguntas que continuam sem resposta. Assista: youtube.com/watch?v=7TMH6vYH0wY
Além de reproduzir desigualdades e ameaçar a privacidade, o PL 1828 vai encarecer as passagens de transporte público. Quem paga são os trabalhadores. Quem lucra são as empresas de tecnologia. O projeto precisa ser inteiramente rejeitado na Câmara. #DireitosNaRede
Em 2025, a Meta passou a permitir "acusações de anormalidade mental relacionadas a gênero ou orientação sexual" em suas plataformas. Em maio de 2026, uma nova onda de derrubadas em massa de perfis LGBTQIAPN+ no Instagram levou o MPF a cobrar explicações.
A CDR apoia quatro candidaturas ao CNPD com uma carta pública de compromissos. Fortalecer a sociedade civil nesses espaços é parte da luta por uma LGPD que proteja de verdade. Leia a carta em direitosnarede.org.br/2026/06/26/c...
No Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, a CDR reafirma seu compromisso com uma internet livre, segura e democrática. Orgulho também se faz na disputa pelas regras da internet. #DireitosNaRede #OrgulhoLGBT
O relator do PL 2338 quer retirar ada lei de IA a especificação de quais tecnologias e usos entram em cada nível de risco. Isso esvazia a aplicação do rol de riscos e joga para o futuro uma diretriz que deveria estar no marco legal. A CDR é contra.