Coalizão Direitos na Rede

@direitosnarede.bsky.social

A Coalizão Direitos na Rede é uma rede de entidades que reúne mais de 50 organizações acadêmicas e da sociedade civil em defesa dos direitos digitais.

Os dados do SUS podem gerar conhecimento de enorme valor. A CDR e organizações parceiras alertam para a necessidade de regras claras sobre quem pode processar esses dados, quem se beneficia do valor gerado e como esse patrimônio retorna à sociedade.

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O PL 6423/2025 amplia os poderes de vigilância estatal: uso de IA e big data, monitoramento remoto de dispositivos e acesso a registros digitais. A CDR e o Legiscraft alertam: esse poder precisa ser acompanhado por controle externo, independente e efetivo.

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O setor de tecnologia está mais concentrado do que em 2016, quando a CDR surgiu. As disputas mudaram de escala – e as decisões que estão sendo tomadas agora sobre IA, dados de saúde, vigilância e poder das plataformas vão definir que país seremos nas próximas décadas.

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Em dez anos, a Coalizão Direitos na Rede participou ativamente de alguns dos debates mais importantes sobre direitos digitais no Brasil. A luta pela LGPD, aprovada em 2018 após intensa mobilização da sociedade civil, foi uma das primeiras grandes batalhas coletivas.

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Em julho de 2016, 11 organizações da sociedade civil se reuniram no VI Fórum da Internet no Brasil, em Porto Alegre, e lançaram a CDR. O país vivia ameaças crescentes às conquistas do Marco Civil da Internet, lei que havia colocado o Brasil na vanguarda da regulação digital.

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A prova de conhecimento zero garante isso. O reconhecimento facial, não. Agosto é o prazo para o Governo Federal definir o padrão que deverá ser adotado pelas plataformas. A CDR defende que essa solução seja pública, gratuita e baseada em prova de conhecimento zero.

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Em 2025, a Meta passou a permitir "acusações de anormalidade mental relacionadas a gênero ou orientação sexual" em suas plataformas. Em maio de 2026, uma nova onda de derrubadas em massa de perfis LGBTQIAPN+ no Instagram levou o MPF a cobrar explicações.

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O relator do PL 2338 quer retirar ada lei de IA a especificação de quais tecnologias e usos entram em cada nível de risco. Isso esvazia a aplicação do rol de riscos e joga para o futuro uma diretriz que deveria estar no marco legal. A CDR é contra.

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