O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) foi criado para ampliar a conectividade no Brasil, mas a proposta para 2027 inverte essa prioridade e direciona a maior parte dos recursos à modernização das emissoras de TV.

Ao longo da Copa 2026, brasileiros enviaram R$ 507 milhões para bets. Por trás das apostas, algoritmos de IA identificam gatilhos emocionais e maximizam as perdas dos usuários. O PL 2338 poderia regular isso. Segue parado na Câmara. #DireitosNaRede

O setor de tecnologia está mais concentrado do que em 2016, quando a CDR surgiu. As disputas mudaram de escala – e as decisões que estão sendo tomadas agora sobre IA, dados de saúde, vigilância e poder das plataformas vão definir que país seremos nas próximas décadas.

Leia “A conta da vigilância” e entenda por que a expansão do reconhecimento facial precisa ser discutida também como uma escolha política, econômica e de direitos: diplomatique.org.br/a-conta-da-v...

Em dez anos, a Coalizão Direitos na Rede participou ativamente de alguns dos debates mais importantes sobre direitos digitais no Brasil. A luta pela LGPD, aprovada em 2018 após intensa mobilização da sociedade civil, foi uma das primeiras grandes batalhas coletivas.

Tecnologia não é neutra. Reconhecimento facial com desempenho desigual por raça e gênero. Deepfakes com 99% de vítimas mulheres. Plataformas que ampliam ataques racistas e misóginos.

O CGI.br define os rumos da internet no Brasil. Para o mandato 2026-2029, a CDR apresenta sua plataforma com 11 compromissos: direitosnarede.org.br/2026/07/21/plataforma-cdr-eleicoes-cgi-2026/

A votação se aproxima. Precisamos nos mobilizar enquanto sociedade. Compartilhe e marque nos comentários quem deveria estar falando sobre isso! #DireitosNaRede #PL4675

Em julho de 2016, 11 organizações da sociedade civil se reuniram no VI Fórum da Internet no Brasil, em Porto Alegre, e lançaram a CDR. O país vivia ameaças crescentes às conquistas do Marco Civil da Internet, lei que havia colocado o Brasil na vanguarda da regulação digital.

O PL 4675 não fala de remoção de postagens, mas de transparência, interoperabilidade e vedação a práticas anticompetitivas das big techs. Menos concentração econômica significa mais escolha e inovação. Leia a nota: direitosnarede.org.br/2026/07/09/e...

O PL 5875, que aguarda votação, pode abrir os dados do SUS para a monetização. A CDR debateu o tema com o Ministério da Saúde, foi ouvida e segue em mobilização. Assine o manifesto: direitosnarede.org.br/2026/05/28/s...

A prova de conhecimento zero garante isso. O reconhecimento facial, não. Agosto é o prazo para o Governo Federal definir o padrão que deverá ser adotado pelas plataformas. A CDR defende que essa solução seja pública, gratuita e baseada em prova de conhecimento zero.

O documentário produzido pela CDR, mostra como a disputa por regras democráticas para o ambiente digital atravessa eleições, Congresso, escolas, desinformação, concentração de poder econômico e perguntas que continuam sem resposta. Assista: youtube.com/watch?v=7TMH6vYH0wY

Além de reproduzir desigualdades e ameaçar a privacidade, o PL 1828 vai encarecer as passagens de transporte público. Quem paga são os trabalhadores. Quem lucra são as empresas de tecnologia. O projeto precisa ser inteiramente rejeitado na Câmara. #DireitosNaRede

Em 2025, a Meta passou a permitir "acusações de anormalidade mental relacionadas a gênero ou orientação sexual" em suas plataformas. Em maio de 2026, uma nova onda de derrubadas em massa de perfis LGBTQIAPN+ no Instagram levou o MPF a cobrar explicações.

A CDR apoia quatro candidaturas ao CNPD com uma carta pública de compromissos. Fortalecer a sociedade civil nesses espaços é parte da luta por uma LGPD que proteja de verdade. Leia a carta em direitosnarede.org.br/2026/06/26/c...

No Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, a CDR reafirma seu compromisso com uma internet livre, segura e democrática. Orgulho também se faz na disputa pelas regras da internet. #DireitosNaRede #OrgulhoLGBT

O relator do PL 2338 quer retirar ada lei de IA a especificação de quais tecnologias e usos entram em cada nível de risco. Isso esvazia a aplicação do rol de riscos e joga para o futuro uma diretriz que deveria estar no marco legal. A CDR é contra.

A forma como os dados do SUS são coletados, compartilhados e usados precisa estar submetida à deliberação social. Organizações, movimentos, coletivos e moradores do RJ estão convidados a fortalecer essa resistência. Defender os dados do SUS é defender a saúde pública!

Num país marcado por desigualdades, discutir interoperabilidade na saúde é discutir também quem decide, quem se beneficia e quais questões precisam ser enfrentadas. Salve na agenda e acompanhe ao vivo no YouTube da CDR: www.youtube.com/c/Direitosna...

A IA já está sendo usada para produzir e circular imagens íntimas falsas, vídeos manipulados e outras formas de violência contra mulheres, adolescentes e meninas, em escala e velocidade crescentes.

Feriado também é dia de defender o SUS! O PL 5875 está em tramitação na Câmara e pode avançar a qualquer momento. O projeto acende um alerta sobre o futuro dos dados tratados pelo SUS – como prontuários, exames e históricos médicos de milhões de brasileiras e brasileiros.

A pressão das big techs já gerou projetos no Congresso para derrubar os decretos que regulamentam o Marco Civil. Isso significaria deixar as determinações do STF sem mecanismos reais de aplicação e aprofundar o vazio regulatório que as plataformas exploram.

Quem decide o que circula nas redes? Quem lucra com a desinformação? Quem barra as leis que poderiam mudar isso? “Quem está tomando conta desse espaço?” foi lançado hoje no 2º Encontro Nacional pela Soberania Digital e já está no YouTube. Assista: youtube.com/watch?v=7TMH6vYH0wY

Big techs controlam apps, publicidade, nuvem e sistemas. Essa concentração de poder tem impactos na economia, nos direitos e na democracia. Nesta segunda, a CDR lança pesquisa sobre como 13 países e a UE estão reagindo e o que o Brasil pode aprender. Acesse direitosnarede.org.br/2026/03/02/p...

No Brasil, onde corpos negros são alvo de suspeição sistemática em estabelecimentos comerciais, isso tem um nome: racismo institucionalizado. Essa lógica não pode ganhar respaldo legal. Sua rejeição precisa ser integral. Leia mais em direitosnarede.org.br/2026/05/08/n...

O PL 1828/2023 quer instalar câmeras de reconhecimento facial em estações, vagões, vias públicas e repartições em todo o Brasil. Sem debate, sem consentimento, sem regulamentação específica e sem garantias sobre como esses dados serão usados ou compartilhados.

Nesta quinta, a CDR realiza uma aula ao vivo sobre regulação econômica de plataformas digitais e o PL 4675. Transmissão aberta ao público. Defina o lembrete: www.youtube.com/live/3xcKyj1...

Em 23 de abril de 2014, o Brasil sancionou o Marco Civil da Internet – referência mundial em direitos digitais, construída com participação social.

Comunidades indígenas constroem formas próprias de habitar a internet. Essa presença é resistência e soberania, em resposta a tecnologias que concentram poder e apagam vozes. Uma agenda de direitos digitais deve ser construída a partir dessas lutas. #DiaDosPovosIndígenas