O cara é tão democrata que já propôs aumentar o mandato de 6 anos pra presidente, com ele na presidência
André Matheus
@andrematheus85.bsky.social
Defensor incansável dos direitos humanos e da liberdade de expressão. 🤝🌐 Comprometido com a justiça e a equidade. Advogando por um mundo mais justo. Interesse: política, direito, criminologia, sociologia, geopolítica e história.
O devido processo legal não foi feito para quem você gosta. Foi feito para impedir que o Estado escolha quem merece ter direitos. Se a garantia só vale quando você simpatiza com o acusado, não é garantia. É preferência pessoal.
Entre deixar tudo no ar e remover tudo sem explicar, existe uma exigência básica: transparência. Quem perde uma conta precisa saber o motivo e ter como contestar. Não basta a plataforma dizer que tem regras. É preciso mostrar como as aplica.
Provavelmente a constituição não chega aos 40 anos
Não se enganem, o primeiro ministro alvo dos Bolsonaristas será o Min. Dino. O fato dele manejar o processo das Emendas o torna alvo prioritário
No direito digital começo a reparar um aumento da multa diária fixada por juízes. A desídia das big techs tem feito juízes perderam a paciência em relação a efetivação das decisões e sentenças
Na Bolívia estão processando membros do MP local, a velha guerra não cinética, conhecido como lawfare. Não se engane, mesmo que Lula ganhe teremos pressão contra juízes e promotores. Isso vai acontecer aqui
Estados Unidos faz Lawfare contra o Brasil? Sim! Tenho falado disso em últimos textos: www.migalhas.com.br/depeso/46051...
Seção 301, redes sociais e geopolítica da jurisdição brasileira - Migalhas
Por André Matheus. O artigo expõe como os EUA usam a seção 301 para rotular decisões do STF/TSE como barreiras comerciais, denunciando um lawfare que viola a soberania e a autodefesa democrática do .....
migalhas.com.br
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais deu provimento ao recurso do ICL Notícias e da jornalista Juliana Dal Piva, anulando a obrigação de remoção de conteúdos e a concessão do direito de resposta a Nikolas Ferreira.
O maior desafio jurídico da nossa geração está no seu celular, está nos dados que você entrega, no algoritmo que decide o que aparece, na plataforma que pode derrubar sua conta, no aplicativo que conhece sua rotina.
🧠 A guerra contra a consciência já começou Durante décadas, resistimos à censura e à repressão. Mas o novo ataque não vem com farda, vem com código, feed e algoritmo.
“Atribuir participação em estruturas de produção ou disseminação de desinformação, sem fatos e provas que sustentem tal afirmação, atinge injustamente a instituição e ñ contribui para a serenidade e a responsabilidade que devem caracterizar o processo eleitoral” — CNBB
Jeff Nascimento@jnascim.info · 2w agoFlávio Bolsonaro diz que ‘PT conseguiu levantar fake news com ajuda de gente de dentro da CNBB’ jnascim.info/wLO9WA
Olá, tudo bem? Sou um dos autores da reclamação. A fundamentação central é a violação dos parâmetros firmados na ADPF 130, em razão da imposição de censura prévia por decisão proferida pelo Ministro André Mendonça. (Continua)
Pessimista Dionísica@lajeunerusse.bsky.social · 2w agoGente, eu não tô atacando a decisão do Dino, to falando apenas sob a ótica de processo constitucional porque antes do Golpe isso era impensável e também reflete o desdobramento do pardieiro instalado no STF em setembro.
Atenção aqui, a decisão do Dino se extende para os demais, não só o Tabet. Trecho relevante:
URGENTE! Vamos vencer! Após nossa petição, ministro Flávio Dino CASSA a decisão de André Mendonça que censurava post do Antonio Tabet.
Censura é proibida. Pelo STF, pela Constituição e pela democracia. Liberdade de expressão não é um favor. É um direito fundamental com peso preferencial na Constituição.
Ser advogado é achar que vai viver no estilo Suits, mas passar o dia convertendo PDF, brigando com o token que não assina e descobrir que não consegue entrar no eproc pq seu antivírus bloqueia o sistema.
diariodorio.com/possivel-del...
Possível delação de Rodrigo Bacellar preocupa bastidores da política no RJ - Diário do Rio de Janeiro
Preso há mais de dois meses, Rodrigo Bacellar teria decidido colaborar com a Polícia Federal e promete revelar detalhes de supostos esquemas ligados a secretarias do governo Cláudio Castro
diariodorio.com
Quem atua com criação de conteúdo deve tomar cuidados agora pois a meta está derrubando páginas por aqui com o uso da IA. A primeira coisa é salva o link do seu perfil. Depois você deve dar print no número de seguidores e conteúdo da página tb o engajamento da página. Isso ajuda na judicialização
