O Congresso promulgou hoje a emenda constitucional que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de trabalho no Brasil. A mudança garante dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. É a primeira alteração na jornada de trabalho desde 1988.
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O Senado aprovou a medida provisória que institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como condição para o exercício da medicina. A MP 1.370/2026 segue para sanção da presidência da República. Saiba mais link.senado.leg.br/9u7w7u57
Mudança na escala de trabalho e redução de jornada começam a valer 2 meses após a publicação da emenda constitucional.
O Senado aprovou projeto de lei complementar (PLP) que aumenta o limite de receita do microempreendedor individual (MEI) para até R$ 140 mil a partir de 2028. A votação foi unânime: 78 votos a favor, nenhum contrário. Saiba mais link.senado.leg.br/8xkx5yx2
Aprovada no Senado a PEC que reduz a jornada de trabalho para 40h semanais e acaba com a escala 6x1. As mudanças são graduais e começam dois meses após a publicação da Emenda Constitucional, que precisa ser promulgada pelas Mesas do Senado e da Câmara.
A outra oportunidade para fazer a mudança no nome sem necessidade de ir à Justiça é a partir dos 18 anos, quando a própria pessoa pode solicitar a alteração em cartório.
Entender como o Estado se organiza e quem é responsável pelo quê é fundamental para poder fiscalizar e cobrar. Quer aprender um pouco mais? Baixe o livro O Senado Federal em Perguntas e Respostas, disponível gratuitamente neste link: link.senado.leg.br/594uqk79
Foi sancionada a Lei 15.523, de 2026, que transfere ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01% da arrecadação de jogos de loteria federal, percentual que era destinado à Federação Nacional dos Clubes (Fenaclubes). Saiba mais link.senado.leg.br/xquaa4aq
Foi sancionada a Lei 15.522, de 2026, que torna o desenvolvimento do futebol feminino prioridade na política pública esportiva nacional, com foco na profissionalização e na igualdade de oportunidades. Saiba mais link.senado.leg.br/h56645w6
A norma determina que o planejamento urbano priorize a oferta de praças, parques e espaços públicos mais lúdicos, que “incentivem o livre brincar em contato com a natureza” link.senado.leg.br/xkh4qa4a
Pessoas físicas com dívidas em atraso poderão renegociá-las por meio do Desenrola Brasil 3.0, criado por meio da Medida Provisória (MPV) 1.393/2026. Saiba mais link.senado.leg.br/uq24hh76
Deixar de votar no primeiro turno não tira o seu direito de votar no segundo turno da eleição. Para a Justiça Eleitoral, cada turno funciona como uma eleição autônoma e independente. Isso significa que a sua ausência na primeira etapa não cancela a sua participação na segunda.
Há 38 anos era promulgada a Constituição Federal. Veja a Constituição e todas as emendas que já foram feitas a ela: bit.ly/Constituicao...
Vejam que são os 54 senadores eleitos ao Senado nas eleições de 2026: lista completa por estado, seguida dos recortes por gênero, ocupação, perfil étnico-racial, partido, faixa etária e escolaridade.
Conheça os senadores eleitos pelo Pará. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.
Conheça os senadores eleitos pelo Rio Grande do Norte. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.
Conheça os senadores eleitos pelo Amazonas. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.
Conheça os senadores eleitos por Alagoas. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.
Conheça os senadores eleitos por Sergipe. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.
Conheça os senadores eleitos pelo Maranhão. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.
Conheça os senadores eleitos pela Bahia. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.
Conheça os senadores eleitos pelo Rio de Janeiro. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.
Conheça os senadores eleitos pelo Piauí. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.
Conheça os senadores eleitos pelo Amapá. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.
Conheça os senadores eleitos pelo Ceará. Fonte: TSE. Resultado da apuração oficial, sujeito a alteração por recurso ou decisão judicial.