Flávio Dino
@flaviodino.bsky.social
Ministro do STF. Mestre em Direito Público (UFPE). Foi governador do Maranhão, ministro da Justiça, senador, deputado federal, professor e juiz federal.
Respondendo a alguns estudantes de Direito, sobre liberdade de expressão há interessantes julgados entre 1919 e 1969 na Suprema Corte dos Estados Unidos. No STF também há muitos. Se não houver condições para aprofundar, a resposta da Meta AI é uma síntese rápida para superar graves distorções éticas
Agradeço ao convite da ANAMATRA e do site CONJUR para palestra sobre os 20 anos da Emenda Constitucional n° 45 (Reforma do Judiciário) >>> www.conjur.com.br/2024-out-17/...
EC 45 fortaleceu jurisprudência, controle externo e jurisdição constitucional, diz Dino
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quinta-feira (17/10) que a Emenda Constitucional 45/2004 (EC 45), que instituiu a
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Agradeço ao convite para participar do Encontro de Líderes 2024 promovido pela Comunitas, com o tema Políticas Integradas e Coalizão em Prol da Segurança Pública. Falei sobre Justiça e Governança.
No nosso tempo, é impossível desjudicializar a Política. Isso seria a vitória da lei do mais forte, com os indivíduos exercendo a “liberdade absoluta” de agirem como os “mais espertos”. Não se trata de tutelar a Política, mas sim de termos um aparato que busca garantir as regras do jogo democrático
Há 36 anos foi promulgada a nossa Constituição. No seu Preâmbulo encontramos a síntese dos objetivos nacionais, dos quais não devemos jamais nos afastar. Recordar para viver: “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático…
A TV Justiça é uma emissora com papel social TÃO importante que está ampliando o seu alcance. Ela já estava na TV aberta e também no YouTube, e agora oferece toda a sua programação também pelo app de streaming *TV Justiça+* 👾no Android - bit.ly/APP-TVJ-Andr... 🍎ou no iOS - apple.co/3TbILNM ⬇️
Tenho estudado sobre processos estruturais e as técnicas para boa execução das decisões judiciais daí derivadas. O Caso Brown (1954) nos EUA é importante, pois a intervenção do JUDICIÁRIO foi decisiva para enfrentamento ao racismo nas escolas. Há também ótimos exemplos no Brasil, alguns em curso.
Defender uma Pátria Justa e Democrática, nos termos da Constituição, é o trabalho a que me dedico no Supremo, onde aprendo com mestres e amigos a exemplo de ALEXANDRE DE MORAES. É um juiz que tem a coragem e a independência necessárias para fazer o certo. É o que verdadeiramente importa.
Celebrar a nossa Pátria exige trabalhar todos os dias para o pleno cumprimento da nossa Constituição, a Carta da democracia e da justiça social, tendo o STF como guardião e intérprete. 🇧🇷
Time montado por Dorival com uma cara de seleção de 1994, armada por Parreira. Se for isso mesmo, não é o ideal, mas pode servir - se aparecer quem cumpra os papéis de Romário e Bebeto. Até agora não há.
Escrevi sobre “O STF e o Meio Ambiente”. Uma política ambiental eficiente deve cumprir os objetivos da nossa Constituição, para termos a superação das desigualdades, com geração de oportunidades de trabalho digno e sustentável nos territórios mais vulneráveis: www.jota.info/artigos/o-st...
O STF e o meio ambiente
É interesse de toda a sociedade aferir os passos concretos que o Executivo tem adotado para a efetiva proteção da fauna e da flora
jota.info