Ministério da Justiça e Segurança Pública@mjspgov.bsky.social · 11h ago

A Senasp/MJSP atua como parceira estratégica do Ministério das Mulheres na integração das denúncias recebidas pelo Ligue 180 com o sistema de segurança pública.

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania@mdhcbrasil.bsky.social · 13h ago

1️⃣ Trabalho com salário que vale mais 2️⃣ E proteção social que complementa a renda das pessoas Fonte: IBGE, Síntese de Indicadores Sociais 2025; DIEESE, Nota Técnica 289. O salário mínimo, que tem previsão constitucional, é a referência de renda de 61,9 milhões de pessoas.

Senado Federal@senado.leg.br · 14h ago

Você sabia que 5 de novembro é o Dia Nacional da Língua Portuguesa? A data, estabelecida pela Lei 11.310/2006, foi escolhida em homenagem a Ruy Barbosa, que nasceu nesse dia.

Governo do Brasil@brasil.gov.br · 15h ago

📵 O Governo do Brasil está avançando no combate ao crime organiizado! Um programa nacional vai permitir o bloqueio de celulares e sinais de comunicação utilizados irregularmente em presídios.

Casa Civil@casacivilbr.bsky.social · yesterday

O Brasil segue gerando oportunidades! 🇧🇷 Em setembro, foram criados 121,3 mil empregos com carteira assinada. Com o resultado, o país alcançou 1,24 milhão de novas vagas formais entre janeiro e setembro de 2026.

Ministério da Justiça e Segurança Pública@mjspgov.bsky.social · yesterday

A PEC da Segurança Pública foi aprovada no Senado Federal! A PEC 18/2025, de autoria do Governo do Brasil, amplia a integração entre União, estados, Distrito Federal e municípios e fortalece a coordenação das ações de segurança pública, respeitando as atribuições de cada ente federativo.

Senado Federal@senado.leg.br · yesterday

Atenção você que vai tirar a primeira habilitação de moto ou carro: o exame toxicológico agora é obrigatório também para você! 🚗🏍️ A Lei 15.153, de 2025, já está em vigor desde a data de sua publicação.

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania@mdhcbrasil.bsky.social · yesterday

📚 Está aberto o curso Memória, Escravidão e Reparação Histórica! Um Caminho de Formação para compreender os impactos da escravidão na sociedade brasileira e fortalecer a justiça e a igualdade racial. Inscreva-se e saiba mais no link em: www.escolavirtual.gov.br/curso/1197

Casa Civil@casacivilbr.bsky.social · yesterday

🌱 Mais de 1.300 vagas gratuitas em cursos de qualificação profissional! Por meio do Pronatec, o @mineducacao oferece oito opções de cursos nas áreas de meio ambiente, sustentabilidade e bioeconomia.

Senado Federal@senado.leg.br · 2d ago

Você que é professor ou professora de creche ou pré-escola: esse direito é seu! Na prática, o que muda para você: 📌 Direito ao piso salarial nacional do magistério; 📌 Direito ao enquadramento em planos de carreira; link.senado.leg.br/u244qx6h

Governo do Brasil@brasil.gov.br · 2d ago

Investir no pequeno empreendedor é investir no Brasil que trabalha, gera renda e faz a economia girar. 🇧🇷 O Prospera MEI amplia caminhos para quem quer crescer: teto maior, alívio de dívidas, apoio para investir no próprio negócio, renegociação e menos burocracia.

Governo do Brasil@brasil.gov.br · 2d ago

Vitória do povo brasileiro: o Senado Federal acaba de aprovar a PEC da Segurança Pública. De autoria do Governo do Brasil, agora ela será promulgada pelo Congresso.

Senado Federal@senado.leg.br · 2d ago

Em dois turnos de votação, Senado aprova a PEC da Segurança Pública. Será convocada Sessão Solene do Congresso Nacional para a promulgação da Emenda à Constituição. As emendas que previam a redução da maioridade penal não foram votadas e devem ser discutidas em propostas específicas.

Ministério da Justiça e Segurança Pública@mjspgov.bsky.social · 2d ago

A justiça também se transforma quando as mulheres ocupam espaços de decisão e participam da construção de políticas públicas.

Erika Hilton (espelho não oficial)@erikakhilton.espelho.notx.blue · 2d ago

🇧🇷 BETS NUNCA MAIS! Hoje, os defensores das bets e do tigrinho foram ao STF com o objetivo de voltar a lucrar com o empobrecimento, o vício e a morte de brasileiras e brasileiros. Jamais aceitaremos isso. Lula já livrou o Brasil das bets e o povo apoia a medida. #BetsNuncaMais

Casa Civil@casacivilbr.bsky.social · 2d ago

🚀👨🏻‍🌾👩🏼‍🌾 O Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia acaba de completar seis meses, promovendo excelentes resultados para a exportação do agronegócio brasileiro.

Ministério da Justiça e Segurança Pública@mjspgov.bsky.social · 2d ago

A crise climática afeta grupos sociais e territórios de maneiras diferentes. Por isso, conhecer os direitos, as instituições e os caminhos para buscar justiça é fundamental.

Casa Civil@casacivilbr.bsky.social · 3d ago

🩸 As regras para doação de sangue mudaram! As atualizações trazem novos prazos e critérios para diferentes situações, como tatuagens, uso de medicamentos, endoscopia e doação após os 70 anos. #DoeSangue #DoaçãoDeSangue #SalveVidas

Governo do Brasil@brasil.gov.br · 3d ago

🚍🚉 Transporte público gratuito ao fins de semana e feriados! O GoBr enviou ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para destinar recursos das emendas impositivas do Orçamento ao custeio do transporte coletivo gratuito aos finais de semana e feriados, a partir de 27

Casa Civil@casacivilbr.bsky.social · 3d ago

🏡 Mais moradia e qualidade de vida em Rio Verde (GO)! O @govbr entregou 336 apartamentos pelo Minha Casa, Minha Vida, com investimentos de R$ 49,2 milhões nos residenciais Mais Moradia e Terra Nova. #MinhaCasaMinhaVida #GovernoDoBrasil

Ministério da Justiça e Segurança Pública@mjspgov.bsky.social · 6d ago

Menus intermináveis, longas esperas e ligações interrompidas não devem fazer parte do atendimento ao consumidor.

Ministério da Justiça e Segurança Pública@mjspgov.bsky.social · 6d ago

Cancelar produtos e serviços não precisa ser complicado! O Decreto nº 13.135/2026 estabelece que o consumidor pode solicitar o cancelamento pelo mesmo canal usado para a contratação. O pedido deve ser processado imediatamente, com envio do comprovante de cancelamento.

Ministério da Justiça e Segurança Pública@mjspgov.bsky.social · 5d ago

Cobrança indevida ou serviço que você não solicitou? As novas regras do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) determinam que as empresas suspendam imediatamente a cobrança ou o serviço não solicitado e adotem as providências necessárias para resolver a situação em até 48 horas.

Rick Azevedo@rickazzevedo.bsky.social · 4d ago

🚨Vamos seguir divulgando informação? A Lei Rick Azevedo entrar em vigor a partir de 16/12 e garante dois dias de folga para trabalhadores e jornada máxima de 42h. Não acredite em falácias: o fim da 6x1 foi aprovado, está mantido e vai mudar a vida de milhões de famílias.

Governo do Brasil@brasil.gov.br · 4d ago

Neste Dia de Finados, lembramos com carinho das pessoas que se foram, mas seguem presentes em nosso coração. E homenageamos as milhares de vidas perdidas para a Covid-19, que deixaram saudade e fazem parte da história de tantas famílias. Cada história merece ser lembrada. 🤍

Ministério da Justiça e Segurança Pública@mjspgov.bsky.social · 4d ago

Estão abertas as inscrições para o 1º Seminário Internacional do Pensando o Direito, que será realizado nos dias 16, 17 e 18 de novembro, em Brasília (DF).