STF AO VIVO – Exploração de jogos de azar continua a ser contravenção? – sessão de 5/8/2026

Corte decidirá se os jogos de azar, incluindo jogo do bicho e caça-níqueis, continuam enquadrados na Lei de Contravenções Penais

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Meio/Ideia: Lula preserva vantagem sobre Flávio Bolsonaro; concentração de votos nos dois cresce

A nova pesquisa Meio/Ideia, divulgada nesta quarta-feira (5/8), mostra uma disputa cada vez mais concentrada entre o presidente Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL).

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Alfredo Gaspar será o candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro

A escolha surpreendeu o mundo político. Até o último momento, Rogério Marinho era o principal cotado

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Trabalho infantil nas redes sociais – Parte 1

Ação contra a Meta expôs desafios de proteger crianças que produzem conteúdo nas redes sociais

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Genial/Quaest: Lula lidera com 39%, Flávio Bolsonaro chega a 30% e encurta distância

A nova pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (5/8) mostra que Lula lidera com 39%, Flávio Bolsonaro chega a 30% e encurta distância.

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Bullying, cyberbullying e o populismo penal

Criação do crime de bullying atende a clamor social, mas levanta dúvidas sobre papel do Direito Penal

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A governança de IA ainda está desgovernada

É preciso separar corretamente quem implementa, quem opera e quem governa

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Webinar JOTA PRO Tributos | JOTA

Reforma tributária no segundo semestre: o que precisa entrar no seu radar

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Com Girão na vice de Zema, Novo terá chapa pura para a Presidência

Senador do CE foi anunciado para ocupar o posto e disse ter aceitado convite 'pelos brasileiros sedentos por justiça'

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Peru é condenado 30 anos depois por demitir trabalhadores sem direito de defesa

Corte Interamericana de Direitos Humanos aponta falha na identificação das vítimas e reacende debate interno sobre projeto de vida como direito autônomo

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Podemos opta pela neutralidade e Renata Abreu não será vice de Flávio Bolsonaro

Com mais um revés, senador fica isolado e cada vez mais próximo de uma chapa com um vice dentro do próprio PL

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Regulação da IA: Jogando fora uma oportunidade histórica – JOTA

Congresso acumula quase 500 propostas fragmentadas sobre IA e desperdiça chance que só aparece uma vez a cada geração

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O que o caso Master ensina sobre regulamentação do lobby

Lobby é essencial para o bom funcionamento da democracia, mas precisa ser regulamentado e o Brasil está muito atrasado nessa agenda

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Juiz Otavio Calvet é alvo da Corregedoria da Justiça do Trabalho por posts nas redes sociais

Para a Corregedoria, as publicações do magistrado parecem extrapolar a transmissão de conteúdo, "aproximando-se da atividade de coaching”

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Quais são as ‘palavras mágicas’ que indicam campanha eleitoral antecipada?

Conceito não aparece na legislação, mas jurisprudência do TSE tem se ampliado para proibir certas expressões na pré-campanha

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Uso de IA nas convenções partidárias configura crime eleitoral?

Desafios eleitorais diante da modernidade tecnológica são evidentes

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Por que Lula e Flávio Bolsonaro evitam debates

Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) devem participar de poucos debates no primeiro turno para reduzir a exposição dos líderes das pesquisas em confrontos com adversários de menor competitividade e limitar os danos de imagem.

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Nunes Marques manda remover em 24h postagens oficiais que destaquem figura de Lula

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, deu 24 horas para a Secom remover postagens em canais oficiais do governo federal que destaquem a figura de Lula.

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Deepfakes e imagens falsas: como a Justiça Eleitoral tem imposto limites ao uso de IA nas eleições

Confira como a Justiça Eleitoral tem aprovado regras destinadas a limitar o uso de inteligência artificial e a combater conteúdos falsos.

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STF amplia benefício fiscal para compra de carro por PCDs

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliaram a isenção de imposto na compra de carros para pessoas com transtorno do espectro autista nível 1 de suporte e pessoas com deficiência intelectual leve.

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50 anos depois, a gaivota ainda voa

O que a prisão de Gilberto Gil em Florianópolis ainda nos diz sobre o direito e a memória

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O Judiciário está mais ativista?

Emendas impositivas e a nova divisão do poder entre Congresso, Executivo e tribunais

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‘Novela Cleitinho’ termina sem ‘reviravolta da reviravolta’ e com o senador fora da disputa por MG

Senador Cleitinho Azevedo desiste de concorrer ao governo após ter atrasado a definição de palanques e alianças em MG

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Juiz suspende legaltech que responde perguntas por IA e conecta advogados e clientes

Para OAB-MG, plataforma Dubbio pratica captação ilegal de clientela, mercantilização da advocacia e aviltamento de honorários

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Para vencer, Flávio Bolsonaro precisa de vice mulher ou personalidade anticorrupção

Pesquisa BTG/Nexus revela recuperação de candidato da extrema direita e fragilidade da pauta de segurança

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Em agosto, STF decide como se delibera sobre direitos originários

Do caso Raposa Serra do Sol à ADC 87, STF define aplicação prática do direito territorial indígena

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Investigação sobre caso Lulinha evidencia tensão entre Mendonça e PF

De ambos os lados, há a percepção de que as ações são conduzidas de forma seletiva

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Faria Lima e mundo político parecem mais convictos da vitória de Lula do que o PT

Enquanto mercado vê presidente Lula como favorito, petistas mantêm cautela e temem reviravoltas na campanha eleitoral

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Emissão de notas com IBS e CBS será obrigatória em etapas a partir de agosto

A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) publicaram as datas de início da obrigatoriedade de emissão dos documentos fiscais com o preenchimento dos campos da CBS e do IBS. Maioria começará e...

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