Estão abertas as inscrições para o 6º Processo de Chamamento Público para Composição do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT).

Você já ouviu falar sobre o Caso da Fazenda Princesa? Em 27 de setembro de 1985, cinco trabalhadores rurais sem-terra foram sequestrados, torturados e assassinados no município de Marabá, no sudeste do Pará. Um episódio marcado pela violência no campo e pela luta por justiça.

Somos 400 mil no Instagram 400 mil pessoas conectadas na mesma caminhada pelos direitos de todas as pessoas! 🥹😍 Ative as notificações pra não perder nenhuma novidade nas nossas redes. Valeu por estar aqui 🫶🏼 Veja esse e outros posts em: www.instagram.com/p/DfhOYXeJiuK/

No próximo dia 12 de novembro, às 16h, a Universidade de Brasília (UnB) será o primeiro espaço a receber uma placa do Projeto Lugares pela Memória. #LugaresDeMemória #DireitosHumanos #MemóriaVerdadeJustiça #UnB #MDHC

36 anos de espera, luta e resistência. A retificação das certidões de óbito dos 11 jovens de Acari representa mais um passo histórico do Governo do Brasil por memória, verdade e reparação. O luto virou luta. Que a justiça fortaleça o compromisso de que violações como essa nunca mais ocorram

🏳️‍🌈 Direitos, acolhimento e oportunidades precisam chegar a quem mais precisa! Os programas Acolher+, Empodera+ e Bem Viver+ integram as iniciativas do MDHC voltadas à promoção dos direitos da população LGBTQIA+.

🌎 Da ONU, em Genebra, temos um recado pra você: Está em discussão a construção de uma Convenção Internacional de Proteção e Promoção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas.

🏳️‍🌈 Garantir os direitos das pessoas LGBTQIA+ é promover dignidade e oportunidades! Com três programas, fortalecemos redes de proteção, acolhimento e autonomia em todo o país: 💜 Bem Viver: mais de 4 mil pessoas formadas para enfrentar a LGBTfobia e fortalecer redes locais de autocuidado.

Olá, seguidores! Vamos de notícia? 📰 Acompanhe agora a 13ª Sessão Plenária da Comissão de Anistia! E não se esqueça de ativar as notificações para ficar por dentro das nossas atividades, novidades e ações aqui no MDHC. 📲 Continue acompanhando nossos canais! www.youtube.com/watch?v=7CrI...

🎥🔴#AoVivo| 13ª Sessão Plenária da Comissão de Anistia

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1️⃣ Trabalho com salário que vale mais 2️⃣ E proteção social que complementa a renda das pessoas Fonte: IBGE, Síntese de Indicadores Sociais 2025; DIEESE, Nota Técnica 289. O salário mínimo, que tem previsão constitucional, é a referência de renda de 61,9 milhões de pessoas.

📚 Está aberto o curso Memória, Escravidão e Reparação Histórica! Um Caminho de Formação para compreender os impactos da escravidão na sociedade brasileira e fortalecer a justiça e a igualdade racial. Inscreva-se e saiba mais no link em: www.escolavirtual.gov.br/curso/1197

📚 Uma história de luta e resistência negra contada em quadrinhos! A HQ sobre João Cândido, o Almirante Negro, resgata a trajetória do líder da Revolta da Chibata, símbolo da luta por liberdade, dignidade e igualdade.

O que o Envelhecer nos Territórios, do MDHC, faz? Bate na porta, senta na sala, escuta e anota. O que a pessoa idosa diz dentro da própria casa vira informação para o planejamento das políticas públicas.

🎬🍿 Tem história que transforma nosso olhar sobre o mundo! Membros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa convidam você para a 16ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos, que traz o tema “O tempo que nos habita: narrativas do envelhecer, da ancestralidade e a construção do futuro”.

O Guia sobre Usos da Inteligência Artificial na Infância e Adolescência é o primeiro documento do governo federal a orientar esse público sobre o uso responsável de ferramentas de IA.

O Bolsa Família vai continuar a transformar a vida de brasileiras e brasileiros. O benefício é o que ajuda a garantir a comida no prato de milhares de pessoas. É o que ajuda a família a comprar material escolar pra quem estuda.

O serviço público se constrói diariamente, com dedicação, responsabilidade e respeito à sociedade. #DiaDoServidorPúblico #DireitosHumanos #ServiçoPúblico

Liberdade política é um direito do qual não abrimos mão. Se você sofreu ou presenciou discriminação política, reúna provas, documente o assédio eleitoral e denuncie aos canais competentes. Sua denúncia ajuda a fortalecer a nossa democracia.

✊🏽 O Fórum Nacional de Mulheres com Deficiência foi instituído para fortalecer a participação social e ampliar a voz das mulheres com deficiência na construção das políticas públicas.

📢 Confira os resultados preliminares e veja se a sua instituição foi contemplada! Saíram as listas de habilitação e classificação do Programa EquipaDH+.

O que você precisa saber sobre o fim da escala 6x1 a partir de agora: ✅ 1ª etapa | Dezembro de 2026 ➡️ Começa a valer a escala 5x2, com dois dias de descanso remunerado por semana. ➡️ A jornada máxima cai de 44 para 42 horas semanais.

O Estado brasileiro deu mais um passo para reconhecer a verdade, preservar a memória e reparar injustiças cometidas durante a ditadura militar.

Em parceria com o Ministério da Igualdade Racial, vamos participar da 19ª edição do Festival Latinidades, um dos maiores encontros de valorização das mulheres negras na América Latina.

O SIMORE Brasil marca uma nova etapa no acompanhamento das recomendações internacionais de direitos humanos feitas ao Brasil.

R$ 61 milhões investidos em ações para a população LGBTQIA+: o maior orçamento da história destinado a essa pauta no Plano Plurianual (PPA) 2024–2027. O investimento fortaleceu políticas públicas que fizeram a diferença na vida de milhares de pessoas. Com esses recursos, foi possível:

Mas o que é a Agenda 2030? É um compromisso global da ONU que reúne 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para promover um futuro mais justo, inclusivo e sustentável. Entre as metas prioritárias estão⤵️

Acompanhe o lançamento do SIMORE Brasil, plataforma que organiza, monitora e acompanha as recomendações internacionais de direitos humanos. 📅 2 de julho | 9h30 No Auditório Embaixador Wladimir Murtinho (Subsolo do Palácio do Itamaraty).

Lançado no dia 26 de junho, durante a abertura do 3º Festival da Diversidade, na Concha Acústica da Universidade Federal do Ceará (UFC). A Casa da Cidadania LGBTQIA+ é uma das ações da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, coordenada pelo nosso ministério.

Estão aptas a ser entregues 95 certidões retificadas. As retificações abrangem pessoas nascidas, falecidas ou desaparecidas no Rio de Janeiro, casos ocorridos no estado, ou, ainda, solicitações de familiares que manifestaram interesse em receber os documentos na unidade federativa

📢 II Prêmio de Incentivo à Pesquisa em Direitos Humanos: inscrições abertas até 7 de agosto. A iniciativa do MDHC, em parceria com o CNPq, vai reconhecer pesquisas, projetos e práticas que voltados ao fortalecimento dos direitos humanos no Brasil.