Neste Dia das Crianças, o MPAM reforça que toda infância deve ser vivida com proteção, respeito, educação, saúde, afeto e o direito de brincar e sonhar. 💛
Ministério Público do Amazonas
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🚒 Enquanto equipes atuam no combate ao fogo, a população também pode ajudar na prevenção. Ao identificar queimadas ou incêndios provocados de forma irregular, comunique aos órgãos responsáveis.
💜 Violência contra a mulher não pode ser normalizada nem silenciada. Neste 10 de outubro, o MPAM reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres, a responsabilização dos agressores e o fortalecimento da rede de proteção.
O MPAM mobilizou as Promotorias de Justiça dos 61 municípios do interior para enfrentar a emergência ambiental causada pelas queimadas. Em Manaus, pediu à Justiça a suspensão das operações de um aterro com focos de incêndio.
🔥 Provocar incêndio em mata ou floresta é crime ambiental. As queimadas destroem a vegetação, ameaçam a fauna e colocam comunidades inteiras em risco.
Mais de 3,7 mil hectares de floresta nativa foram desmatados ilegalmente em Manicoré. O MPAM cobra quase R$ 42 milhões em indenizações e a recuperação integral da área degradada.
O lixo acumulado em igarapés e áreas próximas às moradias de Maraã ameaça o meio ambiente e a saúde pública. O MPAM acionou a Justiça para cobrar a limpeza dos locais e medidas permanentes de conservação.
Os recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa financiam projetos que podem melhorar a vida de muitas pessoas. Em audiência pública, o MPAM discutiu a prestação de contas e recebeu contribuições para ampliar a transparência na aplicação dos valores.
A proteção animal exige atuação conjunta. O MPAM e o Conselho Regional de Medicina Veterinária discutiram parcerias para avançar em temas como saúde dos animais, perícias e abrigos.
A alimentação escolar e o funcionamento das escolas dependem da destinação adequada dos recursos públicos. Em Jutaí, o MPAM verifica se os valores do Programa de Autonomia da Gestão das Unidades Escolares (Pague) atenderam às quatro escolas estaduais do município em 2023 e 2024.
O MPAM recomendou que Anori reavalie o aluguel de um imóvel destinado a idosos após identificar indícios de desuso e dificuldades de acessibilidade. A prefeitura deverá justificar a manutenção do contrato e apresentar as providências adotadas.
19 alunos de uma escola pública de Manaus conheceram de perto como o esgoto é tratado antes de retornar à natureza. A visita à ETE Timbiras integrou o projeto Sementes do Futuro, do MPAM.
Irregularidades sanitárias, estruturais e de biossegurança levaram o MPAM a instaurar inquérito civil para acompanhar a regularização do Hospital Regional Dr. Hamilton Cidade, em Manicoré.
Um foco ativo de incêndio foi identificado pelo MPAM durante inspeção no Distrito Industrial 2, apontado como possível origem da fumaça que atingiu Manaus. A atuação busca interromper as atividades e responsabilizar os envolvidos.
Boletos de R$ 6,99 apareceram em apps bancários de consumidores que dizem não ter contratado os serviços. O MPAM investiga a origem das cobranças e determinou medidas para impedir novas emissões indevidas.
Após três ônibus escolares serem destruídos em 2025, o MPAM acompanha a recomposição da frota de Envira. A medida busca garantir transporte aos estudantes da zona urbana. Saiba mais: www.mpam.mp.br/comunicacao/... #MPAM #Educação #TransporteEscolar #DireitoÀEducação #Envira #PolíticasPúblicas
Após princípio de incêndio provocado por sobrecarga elétrica, o MPAM identificou falhas de segurança e acessibilidade em escola estadual de Maués. As aulas presenciais estão suspensas enquanto as condições das unidades são apuradas.
Ouvir quem vive a rotina escolar é o primeiro passo para identificar problemas e definir soluções. Em Jutaí, o MPAM reuniu gestores para discutir desafios da educação e definiu acompanhamento periódico das escolas.
A audiência pública do MPAM vai discutir a aplicação dos recursos destinados à pessoa idosa em Manaus. O encontro será transmitido ao vivo nesta sexta-feira (09), das 9h às 12h. Também é possível enviar manifestações por escrito.
O MPAM atualizou as regras do Programa de Residência Profissional. A nova regulamentação define critérios de seleção, bolsa de R$ 3.286,86, jornada de até 30 horas e duração de até 36 meses.
O MPAM investiga possíveis irregularidades na gestão de recursos públicos destinados à Associação Pestalozzi de Manicoré. A apuração inclui movimentações financeiras, prestação de contas e possível confusão patrimonial.
Confira o Giro de Notícias da semana! 📰 🔥 MPAM articula enfrentamento a situações ambientais extremas 🌿 Parceria reforça prevenção às queimadas em Manaus 🗳️ MP alinha atuação nas eleições ⚖️ Fiscalização eleitoral em Barreirinha 🔊 Regras para propaganda sonora em Canutama
Em Japurá, a dependência do transporte fluvial pode dificultar o atendimento de incêndios, acidentes e outras emergências. O MPAM instaurou procedimento para avaliar a estrutura de prevenção e resposta disponível no município.
O MPAM apresentou um painel de BI que organiza dados das inspeções em delegacias e unidades prisionais. A ferramenta permite acompanhar indicadores como ocupação, superlotação, infraestrutura e direitos assegurados.
MPAM reuniu órgãos estaduais para discutir um TAC com protocolos, compromissos e responsabilidades conjuntas voltados à proteção ambiental e ao enfrentamento da questão climática no Amazonas.
Uma obra de recuperação da orla de São Sebastião do Uatumã permanece inacabada após a data prevista para conclusão. O MPAM investiga a paralisação e cobra informações sobre execução, pagamentos e retomada dos serviços.
Manicoré em dados: o levantamento reúne indicadores sobre população, economia, saúde, educação, segurança e meio ambiente, além de informações sobre a atuação das Promotorias de Justiça no município.
Nas Eleições 2026, membros, servidores e equipes do MPAM atuam na capital e no interior para fiscalizar o processo eleitoral, defender a democracia e contribuir para o respeito à vontade popular. 🗳️
🗳️ Vai votar? Fique atento às regras do dia da eleição. O carrossel reúne orientações sobre manifestação política, celular na cabine, documentos, atendimento preferencial, acessibilidade e condutas de mesários e fiscais. Informação ajuda a garantir um voto livre, seguro e sigiloso.
⚖️🗳️ O Ministério Público Eleitoral atua na fiscalização da regularidade do processo eleitoral e na adoção das medidas cabíveis diante de possíveis ilícitos. No Amazonas, o MPAM disponibiliza canais para receber denúncias, encaminhadas à unidade responsável pela localidade do fato.