Com tristeza, recebemos a notícia do falecimento de Pepe Mujica. Sua trajetória de vida, comprometida com a justiça social e defesa dos oprimidos seguirá como referência ética e política. Que seu legado inspire a luta por dignidade e direitos para todos os povos.

Mais uma vez, a Senacon reafirma seu compromisso com o bem-estar do público ao renovar a portaria que garante medidas essenciais para a proteção dos consumidores em grandes shows e eventos. (+)

Ontem foi aniversário do meu amigo e companheiro de luta, Paulo Pimenta! Um grande exemplo de coragem, lealdade e compromisso com o Brasil. Que este novo ciclo traga ainda mais força para seguir na caminhada. Parabéns, @pimenta13br !

Parabéns ao @padilhando.bsky.social pela nomeação como Ministro da Saúde! Que sua experiência e dedicação tragam muitas conquistas para a saúde pública. Boa sorte nessa importante missão!

Sucesso para @gleisi.bsky.social na nova função como Ministra da Secretaria de Relações Institucionais! A sua combatividade é necessária para afirmar uma relação de altivez com o Congresso Nacional.

Estão abertas as inscrições para a 35ª Reunião da Senacon com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor! O evento acontece de 26 a 28 de março, em Vitória-ES. Inscreva-se gratuitamente: l1nk.dev/N9r0C

Feito histórico para o cinema nacional! Parabéns para a grande atriz Fernanda Torres e para todos os profissionais envolvidos na produção do filme "Ainda Estou Aqui". O Brasil inteiro está torcendo por vocês!

Sabia que você tem 7 dias para desistir de uma compra feita pela internet? Isso é o direito de arrependimento, garantido pelo Código de Defesa do Consumidor. Nesse prazo, você pode devolver o produto ou cancelar o serviço sem custos! ✅ (+)

Após 15 meses de conflito, o cessar-fogo entre Israel e Hamas foi assinado. Fundamental que a comunidade internacional continue vigilante, pois o genocídio contra civis palestinos não pode ser esquecido.A paz duradoura só será possível com justiça e respeito aos direitos humanos.

O superendividamento não afeta apenas o bolso, mas também a saúde, as relações pessoais e a dignidade de milhões de brasileiros. (+)

Desejo muita sorte e sucesso ao novo ministro da @secom.gov.br, Sidônio Palmeira. Que sua gestão seja marcada por grandes conquistas e fortalecimento da comunicação do governo brasileiro!

📅Última semana do Renegocia 2024/2025! Marque na agenda: o Renegocia encerra em 17 de janeiro de 2025. Não perca a chance de renegociar suas dívidas e começar 2025 no azul. 💙 Saiba mais em consumidor.gov.br

Hoje, Pepe Mujica, liderança das lutas populares na América Latina, anunciou que não seguirá mais o tratamento contra o câncer e pediu respeito à sua privacidade. Sua trajetória de luta, humildade e dedicação a causa dos povos é um legado para a América Latina. (+)

A Senacon finalizou o documento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Hurb. Mas, antes de ser assinado, ele precisa ser analisado pela Consultoria Jurídica (Conjur) do ministério, para que se verifique, entre outras coisas, (+)

Com o fim do programa de checagem de fatos e a promoção de um "discurso cívico, a Meta se coloca ao lado de agendas duvidosas e da desinformação. À frente da Senacon continuaremos determinando a retirada de conteúdos fraudulentos, de crimes, de desinformação e negacionismo.

O 8 de janeiro de 2023 ficará marcado pela tentativa de golpe contra o Estado Democrático de Direito, com um ataque covarde! Ao lado de @PauloPimenta13, vi de perto a destruição e afirmo com veemência: seguimos firmes na defesa da democracia, da verdade e da justiça.

Meu amigo @paulopimenta.net , sua dedicação e descortinio sempre foram fundamentais para o avanço das políticas de comunicação do país. Uma trajetória de luta e compromisso com o Brasil que continuará a inspirar. Boa sorte, companheiro!

Você tem até 17 de janeiro para renegociar suas dívidas e começar o ano com o nome limpo. Para participar é fácil, entre no consumidor.gov.br ou vá até um Procon ou outra entidade de defesa do consumidor da sua região. Comece o ano com o pé direito!

🚫 Você sabe o que é pirataria? E conhece os riscos? Os produtos piratas imitam a aparência, embalagem e marca dos produtos originais, mas são feitos com materiais de baixa qualidade e não passam pelos rigorosos controles de qualidade exigidos para os produtos legítimos. (+)

Repudio com veemência o ataque covarde sofrido pela jornalista @natuzanery.bsky.social por um policial civil em SP. Essa violência, alimentada pela intolerância da extrema-direita, é uma ameaça à liberdade de imprensa. O Estado deve garantir a segurança de todos que exercem o direito de informar.

Com o verão intenso, a hidratação é mais importante do que nunca. Diante disso, a Senacon prorrogou, no dia 24 de dezembro, por mais 120 dias, a Portaria 44, garantindo água gratuita em grandes eventos. Entre as medidas que as organizadoras de evento devem cumprir estão: (+)

Com a chegada de um novo ano, renovamos nossas forças, reacendemos a esperança e reafirmamos o compromisso de construir um futuro mais justo e solidário. Que cada passo de 2025 seja acompanhado por felicidade, saúde e paz. Feliz Ano Novo! 🥂✨

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por meio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), deu um passo importante ao firmar um Memorando de Entendimento com o Comité National Anti-Contrefaçon (CNAC), da França. (+)

A Stanley apresentou à Senacon um recall voluntário (que já acontece em escala global) dos modelos de canecas Switchback e Trigger Action fabricados entre maio de 2016 e 2023. As tampas desses produtos podem apresentar falhas no encaixe, aumentando o risco de vazamentos. (+)

Renegocia é destaque no Jornal Hoje, da Tv Globo. De 16/12 a 17/01, renegocie suas dívidas pelo consumidor.gov.br ou no Procon da sua cidade.

🎉 Está na hora de virar o ano com mais tranquilidade! Participe do Renegocia e transforme 2025 em um ano sem preocupações financeiras. De 16/12 a 17/01, renegocie suas dívidas pelo consumidor.gov.br ou no Procon da sua cidade. Não deixe essa chance passar!

Hoje, participei de uma importante reunião de trabalho com a Sra. Denise Motta Dau, Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, a Diretora de Proteção de Direitos, Sra. Pagu Rodrigues e a Coordenadora Geral de Prevenção à Violência Contra as Mulheres, (+)

Em reunião da Senacon com operadoras de planos de saúde, ANS, IDEC e Brasilcon, reafirmei meu compromisso, como Secretário Nacional do Consumidor, para contribuir com um cenário mais harmônico e menos conflituoso neste setor. (+)

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por meio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP), em parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), lançou o Diretório de Proteção de Indicações Geográficas. (+)

Paulo Pimenta ( @paulopimenta.net ). Amigo de fé, irmão, camarada que a Política me deu. Nunca esqueço os tempos memoráveis quando juntos defendemos o Presidente Lula ( @lula.com.br) da perseguição da Lava Jato. Tempos difíceis que mostram quem são os verdadeiros amigos.