Lucas Mourão

@lucasmourao88.bsky.social

Advogado. Direito Digital, mídia, liberdade de expressão e direitos humanos. Sócio no Flora, Matheus e Mangabeira Sociedade de Advogados.

China, Índia e EUA (especialmente SpaceX) reeditam a corrida espacial. Quem levará humanos a Marte primeiro? Quem retornará com humanos à Lua? Quem vai dominar a exploração de Hélio 3? Quem achará vida?

Código eleitoral Art. 323. Divulgar, na propaganda eleitoral ou durante período de campanha eleitoral, fatos que sabe inverídicos em relação a partidos ou a candidatos e capazes de exercer influência perante o eleitorado: Pena - detenção de dois meses a um ano, ou pagamento de 120 a 150 dias-multa.

A despeito da complexa discussão sobre o que ocorre hoje na UERJ, é bom lembrar que a Emenda Constitucional 35 determina que membros do Congresso Nacional não podem ser presos, a não ser em flagrante de crime inafiançável (o que, a toda evidência, não parece ser o caso).

Renato Souza @reporterenato.bsky.social · 2y ago

Deputado Glauber Braga é preso pela PM durante tentativa de desocupação na Uerj www.correiobraziliense.com.br/politica/202...

Claro que (quase) nada justifica uma agressão física. Mas Marçal usa as chamadas "palavras de luta" como provocação aos adversários. Mesmo nos EUA, terra da Primeira Emenda, as "palavras de luta" não estão protegidas pela liberdade de expressão.

A @amandamir.bsky.social me enviou um texto excelente do editor do NYT, q faz um diagnóstico na linha do q temos afirmado: há uma ofensiva global anti-imprensa a partir do crescimento da extrema-direita (mas não somente). A reportagem cita alguns casos patrocinados por nosso escritório.

Opinion | How the quiet war against press freedom could come to America

Foreign leaders have developed insidious ways to curtail basic journalism. Don’t be surprised if U.S. politicians draw from their playbook.

washingtonpost.com