Lucas Mourão
@lucasmourao88.bsky.social
Advogado. Direito Digital, mídia, liberdade de expressão e direitos humanos. Sócio no Flora, Matheus e Mangabeira Sociedade de Advogados.
Conversei com o ICL sobre a relevante decisão da 1ª Turma do STF no caso em que estamos atuando na defesa da jornalista Juliana Dal Piva. Com o sócio @lucasmourao88.bsky.social STF forma maioria para manter bloqueio de perfil de Allan dos Santos no X - iclnoticias.com.br/stf-forma-ma...
STF forma maioria para manter bloqueio de perfil de Allan dos Santos no X - ICL Notícias
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter o bloqueio do perfil do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos na rede social X.
iclnoticias.com.br
A Carta Capital destacou um caso patrocinado pelo nosso escritório, em que entramos com uma petição contra o Sr. Alan dos Santos. Com @lucasmourao88.bsky.social www.cartacapital.com.br/justica/mora...
Moraes vota contra recurso do X pelo desbloqueio das contas de Allan dos Santos
O julgamento pela Primeira Turma deve ser finalizado na próxima sexta-feira
cartacapital.com.br
Em 14 dias, a distância do Nunes pro Boulos, no Datafolha, caiu de 22 pra 14 pontos nos totais e de 30 pra 16 pontos nos válidos. Ritmo insuficiente, mas há uma tendência...
China, Índia e EUA (especialmente SpaceX) reeditam a corrida espacial. Quem levará humanos a Marte primeiro? Quem retornará com humanos à Lua? Quem vai dominar a exploração de Hélio 3? Quem achará vida?
Se todo cidadão que xingar político for pra cadeia, provavelmente 100% da população brasileira será presa. Decisão desproporcional e tecnicamente equivocada.
Justiça condena Morark a um ano de prisão por ofensas a Flávio Dino ↪️ Detenção é em regime inicial semiaberto e youtuber deverá pagar indenização a ministro do STF
Após o cumprimento das obrigações judiciais e legais, Twitter deve voltar a operar em breve no Brasil.
O sistema eleitoral brasileiro é tão impressionante que aboliu a pesquisa boca de urna.
Quero agradecer a Ana e Laura, do canal nunca vi 1 cientistas pela menção ao nosso trabalho! Ele é coletivo! Agradeço ao @lucasmourao88.bsky.social, meu sócio, ao @vladimirherzog.bsky.social e @fiquemsabendo.com.br pela parceria. A democracia e ciência agradecem! youtube.com/watch?v=RVkP...
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Laudo que Marçal postou para atacar Boulos é falso; veja série de evidências mla.bs/256e73e4
Laudo que Marçal postou para atacar Boulos é falso; veja série de evidências
Justiça Eleitoral determinou a exclusão das postagens do influenciador e candidato a prefeito de São Paulo
mla.bs
Código eleitoral Art. 323. Divulgar, na propaganda eleitoral ou durante período de campanha eleitoral, fatos que sabe inverídicos em relação a partidos ou a candidatos e capazes de exercer influência perante o eleitorado: Pena - detenção de dois meses a um ano, ou pagamento de 120 a 150 dias-multa.
Mais uma vitória muito importante pra defesa da legítima liberdade de expressão. Caso emblemático conduzido por mim junto aos sócios Diogo Flora e @andrematheus85.bsky.social
VITÓRIA! No STF, obtivemos liminar para suspender os efeitos da decisão que havia condenado o @nuncavi1cientista.bsky.social por desmentir uma fakenews. Ganho da lib de expressão e do estado de direito. Parabéns ao @andrematheus85.bsky.social, que está à frente do caso.
Os analistas do mercado financeiro estão com 100% de aproveitamento: erram todas.
📉 IPCA-15 desacelera a 0,13% e fica abaixo das projeções em setembro. Analistas projetavam inflação de 0,28%; índice acumula alta de 4,12% em 12 meses, diz IBGE 📲📰 Leia mais em mla.bs/a3d500ae
A despeito da complexa discussão sobre o que ocorre hoje na UERJ, é bom lembrar que a Emenda Constitucional 35 determina que membros do Congresso Nacional não podem ser presos, a não ser em flagrante de crime inafiançável (o que, a toda evidência, não parece ser o caso).
Deputado Glauber Braga é preso pela PM durante tentativa de desocupação na Uerj www.correiobraziliense.com.br/politica/202...
Pesquisa pra vereador é sempre... Interessante.
🗳️Pesquisa Prefab Future: Eduardo Paes lidera com 55,2%; conheça os 60 candidatos a vereador do Rio mais citados🗳️ Eduardo Paes tem 67,6% dos votos válidos, Ramagem 17,6%, Tarcísio 5,1% e Rodrigo Amorim 3,3%; conheça os 60 candidatos a vereador mais citados diariodorio.com/pesquisa-pre...
Posição: 121º Direitos Humanos @lucasmourao88.bsky.social Posição: 122º Direitos Humanos @jcmarques13.bsky.social Posição: 123º Direitos Humanos @jeovanedejesus08.bsky.social Posição: 124º Direitos Humanos @viniciusfidelis.com Posição: 125º Direitos Humanos @apublica.org.web.brid.gy
Este é um dos mais importantes casos sobre liberdade de expressão da história, que definirá a tese do STF sobre o tema. Nosso escritório atua em nome do @fiquemsabendo.com.br e do @vladimirherzog.bsky.social, na qualidade de Amicus Curiae, com o sócio @andrematheus85.bsky.social e Diogo Flora.
STF começa a analisar ação que discute limites da liberdade da expressão .
Claro que (quase) nada justifica uma agressão física. Mas Marçal usa as chamadas "palavras de luta" como provocação aos adversários. Mesmo nos EUA, terra da Primeira Emenda, as "palavras de luta" não estão protegidas pela liberdade de expressão.
Essa cadeirada vai virar camisa e fantasia de carnaval. Tenho certeza.
Atenção viciados em política e eleição: na semana que vem sai pesquisa no @diariodorio.com para o cargo de VEREADOR no Rio de Janeiro. A pesquisa será realizada pelo instituto Prefab Future.
No Twitter (que descanse em paz) estão discutindo se mulheres deveriam votar. 😴
Há nesse caso grande repercussão (ainda bem). Vamos trabalhar para reverter esse absurdo.
Juíza condena cientistas por desmentirem post que ligava diabetes a vermes ➡️ Segundo a decisão, elas submeteram o autor da publicação a uma situação de "vergonha e tristeza" ao compartilharem o perfil público dele no Instagram
A @amandamir.bsky.social me enviou um texto excelente do editor do NYT, q faz um diagnóstico na linha do q temos afirmado: há uma ofensiva global anti-imprensa a partir do crescimento da extrema-direita (mas não somente). A reportagem cita alguns casos patrocinados por nosso escritório.
Opinion | How the quiet war against press freedom could come to America
Foreign leaders have developed insidious ways to curtail basic journalism. Don’t be surprised if U.S. politicians draw from their playbook.
washingtonpost.com
Agradeço ao @guganoblat.bsky.social pela confiança, aos parceiros do Salles Ribeiro Adv e aos sócios @andrematheus85.bsky.social e Diogo Flora do Flora, Matheus e Mangabeira Adv. Caso emblemático em que obtivemos um excelente resultado em linha com os melhores parâmetros de proteção da lib de exp.
Game over. Acaba de transitar em julgado o processo movido pela Júlia Zanatta contra mim por tê-la chamado de Barbie Fascista após ela posar com arma na mão e uma camisa em alusão ao Lula. Zanatta foi derrotada. Obrigado Flora, Matheus e Mangabeira Sociedade de Advogados e Salles Ribeiro Advogados.
Dica valiosa: lavem potes plásticos gordurosos com PAPEL TOALHA e detergente. Fácil!